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Julio Soares/Objetiva/Divulgação

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul, Edson Brum (MDB), palestrante da reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul nesta segunda-feira (14), detalhou as novas regras em vigor para o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem), incentivo fiscal que tem como objetivo atrair ou apoiar a expansão de indústrias no Estado.

Somente no ano passado, o programa aprovou 48 projetos e alcançou a marca histórica de R$ 752,7 milhões em investimentos, além de gerar 1.338 empregos, entre ampliações de empresas já instaladas no Rio Grande do Sul e chegada de novos negócios. Com isso, já são mais de 500 projetos de Fundopem em atividade no Estado, revelou Brum.

Ele ressaltou que o Fundopem é um instrumento de parceria entre o Governo do Estado e iniciativa privada, visando à promoção do desenvolvimento socioeconômico. Os empreendimentos são apoiados por intermédio do financiamento parcial do ICMS incremental mensal devido, gerado a partir da sua operação.

Entre as mudanças agregadas ao programa estão, segundo Brum, mais agilidade e menos burocracia, legislação atualizada e respeito às diferenças regionais do Estado. Nesse caso, cada município possui uma pontuação de acordo com o seu Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).

Além disso, explanou o secretário, o fundo passou a contemplar as áreas de inovação, qualidade da mão de obra contratada, fomento à cadeia produtiva local e uso de fontes energéticas renováveis e tecnologias limpas.

"O empreendedor não tem tempo a perder", afirmou o secretário sobre a proposta de agilizar a concessão do incentivo às empresas.

Para se habilitar ao benefício, será exigido da empresa condições como geração de emprego, realização de investimentos fixos, situação de regularidade nas operações contratadas junto ao Badesul, Banrisul e BRDE e nas obrigações fiscais e ambientais.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico falou também a respeito da criação do Fundopem Express, modalidade destinada às indústrias de pequeno e médio portes com faturamento de até R$ 300 milhões/ano. Trata-se de incentivo sem financiamento, não exige garantias, tem prazo de fruição reduzido para até 80 dias e serve para investimento em equipamentos.

Brum também fez questão de destacar o saldo positivo, no ano passado, de 147.914 novos negócios no Rio Grande do Sul, incluindo os registros de MEIs (Microempreendedor Individual). Foram abertas 241.986 novas empresas, enquanto 94.072 foram fechadas.

Em sua saudação inicial, o presidente da CIC Caxias, Celestino Oscar Loro, falou que é inegável os benefícios que os instrumentos de incentivo trazem para geração de empregos em todos os setores da cadeia produtiva.

"Evitam que as empresas migrem para outras regiões em busca de condições mais favoráveis e atraem novas empresas para o estado, aumentando a sua arrecadação", reforçou.

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